Discurso Político Legislativo e Gênero Social: Um Estudo Crítico do Projeto de Lei 120/2011
Nome: ZIRLENE EFFGEN
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 30/05/2016
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MICHELINE MATTEDI TOMAZI | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| JULIO CESAR POMPEU | Examinador Externo |
| LÚCIA HELENA PEYROTON DA ROCHA | Examinador Interno |
| LUCIANA ITIDA FERRARI | Suplente Externo |
| MÁRIO ACRISIO ALVES JUNIOR | Suplente Interno |
| MICHELINE MATTEDI TOMAZI | Orientador |
Resumo: Nesta dissertação, analisamos o discurso político legislativo materializado no Projeto de Lei 120/2011 apresentado a Câmara Municipal de Vitória ES, observando as formas ideológicas de poder e dominação que violam o direito personalíssimo das travestis e transexuais utilizarem o nome social em instituições escolares. Se a leitura de um texto é uma pratica discursiva que resulta de processos constantes de compreensão, interpretação, inferências, atribuições de sentidos e valores, ou seja, das nossas performances cognitivas (VAN DIJK, 2012ª, P. 117), partimos da hipótese de que nesse Projeto há evidências reconhecidas por estratégias textuais/ discursivas e sociocognitivas que apontam para relações de abuso de poder e dominância social, e que essas evidências manipulam o processo cognitivo dos receptores do discurso, levando-os a elaborarem modelos mentais preferidos de discriminação e intolerância de gênero social. O aporte teórico que sustenta a pesquisa encontra respaldo nos Estudos Críticos do Discurso, de van Dijk (1998, 2001, 2003, 2006, 2009, 2012a, 2012b, 2014), em seu viés sociocognitivo. O objetivo é analisar por meio dos Modos Operação de Ideologia de Thompson (1999), como o discurso é construído na esfera política, no sentido de reforçar ideologias e práticas sociais que é violam o direito personalíssimo da identidade de gênero, e como esse discurso colabora com a elaboração e reprodução de modelos mentais discriminatórios. Como abordagem metodológica, adotamos a pesquisa qualitativa interpretativa e utilizamos a pesquisa etnográfica como método para coleta de dados. Os resultados obtidos pela análise nos permitiram evidenciar que no Projeto de Lei 120/2011, embora se tente promover a democracia assegurada no direito processual constitucional, o que se reconhece é um ocultamento dos interesses políticos e sociais que ainda tentam legitimar relações de dominância e de poder sobre as relações de gênero social.
